Introdução

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A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte-CE, apresenta o- Edital De Teatro, Dança, Performance e Circo- Mônica de Morais (Markito), torna público para pessoas físicas e jurídicas o para inscrição de artistas solos e grupos de Juazeiro do Norte, por meio de chamada pública, para uma programação especial de difusão em plataformas digitais, online, nas redes sociais e/ou presencial (a depender do decreto que esteja em vigor no período de sua execução). Se justifica como uma ação emergencial de continuidade à difusão cultural, e incentivo aos artistas e grupos artísticos afetados pela pandemia da COVID 19, diante da necessidade de isolamento social e distanciamento. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido pela Lei Federal nº 14.017/2020, alterações e pelas condições constantes neste Edital. O presente edital, tem como intuito a contratação de artistas e grupos ligados ao campo do Teatro, Dança, Performances e Circo.
Nesse contexto, pensando em amparar as trabalhadoras e os trabalhadores da cultura, a Lei Federal nº 14.017/2020, intitulada Lei Aldir Blanc, destina recursos para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, na realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, proporcionando uma renda para a sustentabilidade dos artistas nesse período de pandemia.
Desse modo, o município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Cultura, reitera seu compromisso institucional, garantindo o acesso às fontes de financiamento da Cultura, por meio deste chamamento público, assegurando os processos de criação, produção, difusão, formação, intercâmbio e fruição das expressões artísticas e culturais de Juazeiro do Norte, com objetivo de compor programação cultural.